Perguntas frequentes

1. Qual é a duração da fase de implementação (ramp-up) da IPOS (Plataforma Internacional para a Sustentabilidade dos Oceanos) e o que se segue?

A fase inicial de implementação terá a duração de dois anos, durante os quais a IPOS irá aperfeiçoar os mecanismos de apoio à decisão, governança e processos operacionais. Após este período, a IPOS passará à fase operacional definitiva, com os Nós Regionais, o Comitê de Direção, o Comitê de Conhecimento e a Rede de Conhecimento plenamente estabelecidos e a funcionar em larga escala. As lições aprendidas durante a fase de implementação irão orientar a estrutura de longo prazo e a melhoria contínua das operações da IPOS.

2. Atores não estatais podem submeter solicitações de serviços à IPOS?

As Action Requests e as Rapid Responses só podem ser submetidas por Estados-Membros das Nações Unidas, individualmente ou em grupo. Atores não estatais — incluindo organizações da sociedade civil, povos indígenas, instituições científicas e representantes do setor privado — são convidados a participar através do Ocean Catalyst, que promove um diálogo colaborativo e inclusivo e o desenvolvimento de soluções em apoio aos esforços nacionais e regionais para a sustentabilidade do oceano.

3. De que forma a IPOS garante uma participação equitativa dos países em desenvolvimento e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS)?

A equidade e a inclusão são princípios fundamentais da IPOS. O sistema de avaliação dos pedidos estatais inclui um multiplicador baseado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para priorizar os Estados que enfrentam maiores desafios no cumprimento de compromissos internacionais relativos ao oceano. A IPOS promove ainda a diversidade geográfica e temática através de sua governança descentralizada e das redes de peritos inclusivas, garantindo que todas as regiões e sistemas de conhecimento estejam representados.

4. Como é que a IPOS complementa, sem duplicar, as iniciativas existentes para o Oceano?

A IPOS atua como um mecanismo complementar no panorama global da interface entre conhecimento e políticas do oceano. Ela utiliza e conecta esforços existentes, baseando-se em conhecimentos produzidos por organizações como o IPCC, o IPBES, o WOA, o GESAMP, a FAO, a COI e a OMI. A IPOS foca-se na tradução desse conhecimento global para opções de políticas concretas e adaptadas ao contexto local, garantindo coerência e evitando duplicações.

5. Como a IPOS assegura a transparência e a integridade dos resultados produzidos com o apoio de Inteligência Artificial do IPOSGPT?

O IPOSGPT foi desenvolvido para apoiar as Rapid Responses por meio da utilização ética e transparente da inteligência artificial. O modelo é treinado com um corpus selecionado de publicações científicas e intergovernamentais revistas por pares, e sob a orientação de especialistas em inteligência artificial e ética. Todos os resultados gerados pela IA são revistos por pelo menos dois especialistas humanos independentes antes da publicação, garantindo transparência, precisão e mecanismos de responsabilização em todo o processo.

6. Qual é o papel dos Nós Regionais na estrutura da IPOS?

Após a fase de implementação, os Nós Regionais irão desempenhar um papel central na gestão dos pedidos estatais, coordenação de grupos de trabalho transdisciplinares e seleção de peritos revisores a nível regional. Alinhados com o PNUA e com outros agrupamentos regionais das Nações Unidas, estes Nós irão assegurar que os serviços da IPOS sejam relevantes a nível regional e inclusivos e sensíveis às prioridades locais, promovendo a colaboração com redes e convenções regionais existentes.

7. De que forma a IPOS integra o conhecimento local e indígena nos seus processos?

A IPOS coloca grande ênfase na integração de diferentes sistemas de conhecimento. Ao integrar abordagens participativas e de co-desenvolvimento em todas as operações, a IPOS combina evidências científicas robustas com conhecimentos locais e indígenas para assegurar que seus resultados sejam contextualmente relevantes, equitativos e enraizados nas realidades das comunidades mais próximas do oceano.

8. Como é que a IPOS medirá a sua eficácia e impacto?

A IPOS irá monitorizar o seu progresso através de indicadores que refletem tanto os resultados das recomendações, como os impactos decorrentes. Estes incluem a pontualidade e a qualidade das respostas, a adoção das recomendações pelos Estados, os progressos em capacitação e as contribuições para a implementação de compromissos internacionais relativos ao Oceano, como o ODS 14, o Quadro Global para a Biodiversidade e o Acordo BBNJ.

9. Como é que a IPOS é financiada e quais são os planos para a sustentabilidade financeira a longo prazo?

A IPOS é atualmente apoiada através de uma combinação de contribuições estatais e regionais, apoio filantrópico e envolvimento do setor privado. A base de financiamento será alargada para incluir parcerias com instituições financeiras de desenvolvimento e com o setor financeiro em geral, assegurando a sustentabilidade a longo prazo dos serviços da IPOS e a capacidade dos Estados de implementar as recomendações políticas decorrentes.

10. Como podem os peritos e as organizações envolver-se com a IPOS?

Durante a fase de implementação, a IPOS está a estabelecer a sua Rede de Conhecimento — uma comunidade global de peritos, profissionais e detentores de saberes de diversas disciplinas e regiões. Os membros desta rede poderão contribuir para grupos de trabalho, processos de revisão por pares ou iniciativas do Ocean Catalyst. As organizações da sociedade civil também poderão participar nas discussões do Catalyst, mediante registo oficial, para partilhar conhecimentos e co-desenvolver soluções.